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Document L:2023:008:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 008, 11 de janeiro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 8
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
11 de janeiro de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações sobre a prorrogação do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/96 do Conselho, de 10 de janeiro de 2023, que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)

2

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/97 da Comissão, de 5 de janeiro de 2023, que identifica os Camarões como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/98 da Comissão, de 9 de janeiro de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1956 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas a aparelhagem de comando para lâmpadas, luminárias, ensaios climáticos e ambientais e outros equipamentos de condicionamento de temperatura e dispositivos de medição e de monitorização de desempenho ( 1 )

16

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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