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Document L:2021:209:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 209, 14 de junho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 209
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    14 de junho de 2021

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2021, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.o 466/2014/UE e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho ( 1 )

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (Euratom) 2021/948 do Conselho, de 27 de maio de 2021, que cria o Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global com base no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que revoga o Regulamento (Euratom) n.o 237/2014

    79

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/949 da Comissão, de 7 de junho de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Balatoni hal» (IGP)]

    91

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/950 da Comissão, de 7 de junho de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Recaș» (DOP)]

    92

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/951 da Comissão, de 11 de junho de 2021, que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2021

    93

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/952 da Comissão, de 11 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    95

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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