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Document L:2005:032:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 32, 04 de Fevereiro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
4 de Fevreiro de 2005

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Conselho

 

*

2005/75/CE:Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa à adesão da Comunida deà Convenção sobre a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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