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Document L:2018:235:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 19 de setembro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 235
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    19 de setembro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1245 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1246 da Comissão, de 18 de setembro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão do destilado pirolenhoso na lista da União de aromas ( 1 )

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1247 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

    7

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1248 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

    9

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1249 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen

    14

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2018/1250 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    21

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1251 da Comissão, de 18 de setembro de 2018, relativa à não aprovação da empentrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    24

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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