Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2019:149:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 7 de junho de 2019


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 149
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    7 de junho de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão, de 12 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/935 da Comissão, de 16 de abril de 2019, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos métodos de análise para a determinação das características físicas, químicas e organoléticas dos produtos vitivinícolas e às notificações das decisões dos Estados-Membros relativas ao aumento do título alcoométrico natural

    53

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/936 da Comissão, de 6 de junho de 2019, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014, (UE) n.o 809/2014 e (UE) n.o 908/2014 no que respeita aos instrumentos financeiros criados ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural

    58

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/937 do Conselho, de 27 de maio de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa Convenção apresentado pelo Reino Unido

    61

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/938 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente

    63

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/939 da Comissão, de 6 de junho de 2019, que designa as entidades emissoras designadas para operar um sistema para a atribuição de identificadores únicos dos dispositivos (UDI) no domínio dos dispositivos médicos ( 1 )

    73

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 2/2017 da Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, de 16 de maio de 2017, que altera as disposições do apêndice II da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas mediante a introdução de uma possibilidade de draubaque dos direitos e de acumulação total no comércio abrangido pelo Acordo de Comércio Livre da Europa Central (CEFTA) entre a República da Moldávia e os participantes no Processo de Estabilização e Associação da União Europeia [2019/940]

    76

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top