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Document L:2020:101:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 1 de abril de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 101

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 1 de abril de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2020/470 do Conselho, de 25 de março de 2020, respeitante à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.o do Protocolo relativo à cooperação no domínio da cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro	1
	*	Decisão (PESC) 2020/471 do Conselho, de 31 de março de 2020, que revoga a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)	3
	*	Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)	4

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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