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Document L:2020:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 8 de abril de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 113

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 8 de abril de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/510 do Conselho, de 7 de abril de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão	1
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2020/511 do Conselho, de 26 de março de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025	18
	*	Decisão (UE) 2020/512 do Conselho, de 7 de abril de 2020, que altera a Decisão 2011/235/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão	22
	*	Decisão (PESC) 2020/513 do Conselho, de 7 de abril de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)	38

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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