Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1.

AHMADI-MOQADDAM Esmail

Local de nascimento: Teerão (Irão)

Data de nascimento: 1961

Sexo: masculino

Diretor da Universidade e do Instituto Superior de Investigação em matéria de Defesa Nacional desde 20 de setembro de 2021. Ex-conselheiro principal do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas em matéria de assuntos de segurança. Chefe da polícia nacional do Irão de 2005 até ao início de 2015. Foi também chefe da polícia anticibercriminalidade iraniana (incluída na lista da UE) desde janeiro de 2011 até ao início de 2015. As forças sob o seu comando dirigiram ataques brutais contra manifestações pacíficas e um violento ataque noturno nas residências da Universidade de Teerão, em 15 de junho de 2009. Antigo chefe do Quartel-General do Irão em apoio do povo do Iémen.

12.4.2011

20.

MOGHISSEH, Mohammad (t.c.p.: NASSERIAN)

Sexo: masculino

Juiz do Supremo Tribunal desde novembro de 2020. Antigo presidente do Tribunal Revolucionário de Teerão, 28.a Secção. Também considerado responsável pelas condenações de membros da comunidade Baha'i. Ocupou-se de vários processos relacionados com o período pós-eleitoral. Decretou longas penas de prisão em julgamentos injustos contra ativistas sociais e políticos e contra jornalistas, bem como várias penas de morte contra participantes em protestos e ativistas sociais e políticos.

12.4.2011

21.

MOHSENI-EJEI Gholam-Hossein

Local de nascimento: Ejiyeh (Irão)

Data de nascimento: por volta de 1956

Sexo: masculino

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde julho de 2021. Membro do Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime. Procurador-geral do Irão de setembro de 2009 a 2014. Antigo vice-presidente do sistema judiciário (de 2014 até julho de 2021) e porta-voz do sistema judiciário (2010-2019). Ministro dos Serviços de Informações de 2005 a 2009. Quando exercia o cargo de ministro dos Serviços de Informações, durante as eleições de 2009, agentes sob o seu comando detiveram, torturaram e extraíram falsas confissões, sob pressão, a centenas de ativistas, jornalistas, dissidentes e políticos reformistas. Também figuras políticas foram coagidas a fazer falsas confissões durante interrogatórios realizados em condições insustentáveis, com recurso à tortura, maus-tratos, chantagem e ameaças a familiares.

12.4.2011

22.

MORTAZAVI Said (t.c.p. MORTAZAVI Saeed)

Local de nascimento: Meybod, Yazd (Irão)

Data de nascimento: 1967

Sexo: masculino

Diretor do Sistema de Proteção Social entre 2011 e 2013. Procurador-geral de Teerão até agosto de 2009. Como procurador-geral de Teerão, emitiu um mandado geral que foi utilizado para a detenção de centenas de ativistas, jornalistas e estudantes. Em janeiro de 2010, um inquérito parlamentar concluiu que era diretamente responsável pela detenção de três pessoas que vieram a morrer na prisão. Foi suspenso das suas funções em agosto de 2010, depois de o Ministério Público iraniano ter investigado o seu papel na morte de três homens detidos por ordem sua após as eleições.

Em novembro de 2014, as autoridades iranianas reconheceram oficialmente o papel que desempenhou na morte de pessoas detidas. Foi absolvido por um tribunal iraniano em 19 de agosto de 2015 das acusações relativas à tortura e à morte de três jovens no centro de detenção de Kahrizak em 2009. Condenado a pena de prisão em 2017 e libertado em setembro de 2019. Em agosto de 2021, o Supremo Tribunal do Irão proferiu uma decisão em apoio total de Said Mortazavi, revogando a sua anterior pena de prisão de dois anos.

12.4.2011

25.

SALAVATI, Abdolghassem

Sexo: masculino

Juiz do Tribunal Especial para a Criminalidade Financeira, 4.a Secção, desde 2019. Antigo presidente do Tribunal Revolucionário de Teerão, 15.a Secção. Juiz de instrução no Tribunal de Teerão. Encarregado dos processos pós-eleitorais, foi o juiz que presidiu aos "julgamentos-espetáculo" no verão de 2009, tendo condenado à morte dois monárquicos que compareceram nesses julgamentos. Condenou a longas penas de prisão mais de cem presos políticos, ativistas dos direitos humanos e manifestantes.

Em 2018, houve informações que indicam que continuou a proferir sentenças semelhantes sem respeitar as regras do processo equitativo.

12.4.2011

28.

YASAGHI, Ali-Akbar

Sexo: masculino

Juiz do Supremo Tribunal, presidente da 13.a Secção. Presidente executivo adjunto da Fundação Setad-e Dieh. Juiz-presidente, Tribunal Revolucionário de Mashhad (2001-2011). Presidiu a julgamentos sumários e à porta fechada, sem respeito pelos direitos fundamentais dos réus. Dado que as decisões de execução foram decretadas em massa (num total de 550 entre o verão de 2009 e o de 2011), as sentenças de morte proferidas não respeitaram as regras do processo equitativo.

12.4.2011

30.

ESMAILI Gholam-Hossein (t.c.p. ESMAILI Gholam Hossein)

Sexo: masculino

Chefe de Gabinete do Presidente iraniano Ebrahim Raisi desde agosto de 2021. Porta-voz do sistema judiciário de abril de 2019 a julho de 2021. Antigo presidente do sistema judiciário de Teerão. Antigo diretor da Organização das Prisões do Irão. Nessas funções, foi cúmplice da detenção em massa de manifestantes políticos e do encobrimento de abusos perpetrados no sistema prisional.

12.4.2011

33.

ABBASZADEH-MESHKINI Mahmoud

Sexo: masculino

Deputado (desde fevereiro de 2020) e porta-voz da Comissão Parlamentar para a Segurança Nacional e os Negócios Estrangeiros. Antigo assessor do Conselho Superior do Irão para os direitos humanos (até 2019). Ex-secretário do Conselho Superior para os direitos humanos. Antigo governador da Província de Ilam. Ex-diretor político do Ministério do Interior. Enquanto presidente do Comité do artigo 10.o da Lei sobre as Atividades dos Partidos e Grupos Políticos, competia-lhe autorizar as manifestações e outros eventos públicos e registar os partidos políticos.

Em 2010, suspendeu as atividades de dois partidos políticos reformistas ligados a Mousavi – a Frente de Participação Islâmica e a Organização Mujahedin da Revolução Islâmica. A partir de 2009, recusou de forma sistemática e constante todas as reuniões que não fossem pró-governamentais, negando assim o direito constitucional ao protesto e levando à detenção de muitos manifestantes pacíficos, em violação do direito à liberdade de reunião.

Em 2009, também recusou à oposição a autorização para uma cerimónia de homenagem às pessoas mortas nas manifestações durante as eleições presidenciais.

10.10.2011

35.

AKHARIAN, Hassan

Sexo: masculino

Chefe da Ala 5 e responsável pelo isolamento prisional na prisão de Rajaee Shahr, incluída na lista da UE, desde 2015; antigo vigilante da Ala 1 da prisão de Rajaee Shahr, Karadj, até julho de 2010. Vários ex-detidos denunciaram o seu recurso à tortura, bem como as ordens que deu para impedir os reclusos de receberem assistência médica. De acordo com a transcrição do depoimento de um recluso da prisão de Rajaee Shahr, todos os guardas prisionais o espancaram violentamente, com pleno conhecimento de Akharian. Registou-se pelo menos um caso de maus-tratos e morte de um preso, Mohsen Beikvand, que se encontrava sob a vigilância de Akharian. Mohsen Beikvand faleceu em setembro de 2010. Outros presos afirmam credivelmente que foi morto por ordem de Hassan Akharian.

10.10.2011

36.

AVAEE Seyyed Ali-Reza (t.c.p.: AVAEE Seyyed Alireza, AVAIE Alireza)

Local de nascimento: Dezful (Irão)

Data de nascimento: 20.5.1956

Sexo: masculino

Ministro da Justiça até 25 de agosto de 2021. Ex-diretor do serviço de investigações especiais. Ministro adjunto do Interior e diretor do Registo Público até julho de 2016. Assessor do Tribunal Disciplinar da Magistratura em abril de 2014. Antigo presidente do sistema judiciário de Teerão. Enquanto presidente do sistema judiciário de Teerão, foi responsável por violações dos direitos humanos, detenções arbitrárias, negação dos direitos dos presos e um elevado número de execuções.

10.10.2011

46.

KAMALIAN Behrouz (t.c.p.: Hackers Brain, Behrooz_Ice)

Local de nascimento: Teerão (Irão)

Data de nascimento: 1983

Sexo: masculino

Presidente do cibergrupo "Ashiyaneh", que tem ligações com o regime iraniano. A Segurança Digital do "Ashiyaneh", fundada por Behrouz Kamalian, é responsável por ciberataques intensivos contra opositores e reformistas iranianos e instituições estrangeiras. As atividades de Behrouz Kamalian na organização Ashiyaneh ajudaram o regime a reprimir a oposição, o que foi efetuado com recurso a numerosas violações graves dos direitos humanos em 2009. Tanto Behrouz Kamalian como o cibergrupo "Ashiyaneh" prosseguiram as suas atividades até, pelo menos, dezembro de 2021.

10.10.2011

47.

KHALILOLLAHI Moussa (t.c.p.: KHALILOLLAHI Mousa, ELAHI Mousa Khalil)

Local de nascimento: Tabriz (Irão)

Data de nascimento: 1963

Sexo: masculino

Presidente do Tribunal da província do Azerbaijão Oriental. Antigo procurador de Tabriz, de 2010 a 2019. Implicado no processo de Sakineh Mohammadi-Ashtiani e cúmplice em graves violações do direito a um processo equitativo.

10.10.2011

53.

TALA Hossein (t.c.p.: TALA Hosseyn)

Local de nascimento: Teerão (Irão)

Data de nascimento: 1969

Sexo: masculino

Presidente da Câmara de Eslamshahr até 2020. Antigo deputado ao Parlamento iraniano. Ex-governador-geral ("Farmandar") da província de Teerão (até setembro de 2010), responsável pela intervenção das forças de polícia e, como tal, pela repressão de manifestações. Em dezembro de 2010, recebeu um prémio pelo seu papel na repressão após as eleições.

10.10.2011

55.

ZEBHI, Hossein

Sexo: masculino

Primeiro conselheiro adjunto do sistema judiciário e juiz do Supremo Tribunal (presidente da 41.a Secção do Supremo Tribunal, que trata, em especial, de crimes em matéria de segurança e relacionados com a droga). Procurador-geral adjunto do Irão (2007-2015). Nesta qualidade, foi responsável por processos judicias conduzidos em violação dos direitos humanos, instaurados no seguimento dos protestos pós-eleitorais em 2009. Na mesma qualidade tolerou ainda penas excessivas para crimes relacionadas com a droga.

10.10.2011

56.

BAHRAMI, Mohammad-Kazem

Sexo: masculino

Presidente do Tribunal de Contencioso Administrativo até abril de 2021. Foi cúmplice na repressão de manifestantes pacíficos em 2009 enquanto presidente do ramo judiciário das forças armadas.

10.10.2011

60.

HOSSEINI Dr Mohammad (t.c.p.: HOSSEYNI Dr Seyyed Mohammad; Seyed, Sayyed e Sayyid)

Local de nascimento: Rafsanjan, Kerman (Irão)

Data de nascimento: 23.7.1961

Sexo: masculino

Vice-Presidente para os Assuntos Parlamentares do presidente Ebrahim Raisi desde agosto de 2021. Antigo conselheiro do presidente Mahmoud Ahmadinejad e porta-voz da fação política radical YEKTA. Ministro da Cultura e da Orientação Islâmica (2009-2013). Ex-membro do CGRI, foi cúmplice na repressão de jornalistas.

10.10.2011

62.

ZARGHAMI, Ezzatollah

Local de nascimento: Dezful (Irão)

Data de nascimento: 22.7.1959

Sexo: masculino

Ministro da Cultura, do Artesanato e do Turismo desde 25 de agosto de 2021. Membro do Conselho Supremo do Ciberespaço e do Conselho da Revolução Cultural desde 2014. Ex-diretor da Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB) (radiodifusão e televisão do Irão) (até novembro de 2014). Durante o seu mandato na IRIB, foi responsável por todas as decisões em matéria de programação. A IRIB transmitiu confissões forçadas de detidos e uma série de "julgamentos-espetáculo" em agosto de 2009 e dezembro de 2011. Estas transmissões constituem uma clara violação das disposições internacionais em matéria de julgamentos justos e do direito a um processo equitativo.

23.3.2012

64.

KAZEMI, Toraj

Sexo: masculino

Chefe da Divisão da polícia anticibercriminalidade da Grande Teerão, designada pela UE, até junho de 2020. Nessa qualidade, anunciou uma campanha de recrutamento de piratas informáticos governamentais a fim de controlar melhor a informação na internet e de causar danos aos sítios "perigosos".

23.3.2012

65.

LARIJANI Sadeq

Local de nascimento: Najaf (Iraque)

Data de nascimento: 1960 ou agosto de 1961

Sexo: masculino

Presidente do Conselho Discernimento do Interesse Superior do Regime desde 29 de dezembro de 2018. Antigo membro do Conselho dos Guardiães (até setembro de 2021). Antigo presidente do sistema judiciário (2009 a 2019). O presidente do sistema judiciário deve dar o consentimento e assinar todas as penas relativas a qisas (reparação), hodoud (crimes contra Deus) e ta’zirat (crimes contra o Estado). Estes crimes acarretam condenações à pena de morte, à flagelação e a amputações. Neste contexto, assinou pessoalmente inúmeras sentenças de condenação à morte, em violação das normas internacionais, incluindo a lapidação, execuções por enforcamento, execução de menores, e execuções públicas, como o enforcamento de presos em pontes, diante de milhares de pessoas. Por conseguinte, contribuiu para um elevado número de execuções. Autorizou igualmente castigos corporais, como as amputações e a injeção de ácido nos olhos dos condenados. Desde a tomada de posse de Sadeq Larijani, aumentaram significativamente as detenções arbitrárias de presos políticos, de defensores dos direitos humanos e das minorias. Sadeq Larijani também é responsável por falhas sistémicas no processo judicial iraniano em matéria de respeito pelo direito a um julgamento justo.

23.3.2012

69.

MORTAZAVI Seyyed Solat

Local de nascimento: Farsan, Tchar Mahal-o-Bakhtiari (Sul) – (Irão)

Data de nascimento: 1967

Sexo: masculino

Desde 5 de setembro de 2021, vice-presidente responsável pelos Assuntos Executivos do Irão e chefe do Gabinete Presidencial. De 16 de setembro de 2019 a setembro de 2021, diretor do ramo imobiliário da Fundação Mostazafan, diretamente gerida pelo Guia Supremo Khamenei. Foi, até novembro de 2019, diretor da delegação de Teerão da Fundação Astan Qods Razavi. Antigo presidente da Câmara de Mashhad, segunda maior cidade do Irão, onde ocorrem regularmente execuções públicas. Ex-ministro adjunto do Interior para os Assuntos Políticos, nomeado em 2009. Nessa qualidade, foi responsável pela repressão de cidadãos que se pronunciavam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. Foi depois nomeado diretor da Comissão Eleitoral do Irão para as eleições legislativas de 2012 e as eleições presidenciais de 2013.

23.3.2012

74.

REZVANMA-NESH, Ali

Sexo: masculino

Procurador-adjunto na província de Karaj, região de Alborz, de 2010 a 2016. Responsável por graves violações dos direitos humanos, nomeadamente pela sua implicação na execução de um menor.

23.3.2012

79.

RASHIDI AGHDAM Ali Ashraf

Sexo: masculino

Diretor adjunto da Saúde, Correção e Educação nas prisões de Teerão. Antigo diretor da prisão de Evin (2012-2015). Enquanto exerceu o cargo, as condições na prisão deterioraram-se e, segundo relatos, aumentaram os maus-tratos aos prisioneiros. Em outubro de 2012, nove mulheres presas entraram em greve da fome em protesto contra a violação dos seus direitos e contra a violência dos guardas prisionais.

12.3.2013

80.

KIASATI, Morteza

Sexo: masculino

Juiz da 54.a Secção do Tribunal Revolucionário de Teerão e da 4.a Secção do Tribunal Revolucionário de Ahwaz; proferiu sentenças de morte contra quatro presos políticos árabes, Taha Heidarian, Abbas Heidarian, Abd al-Rahman Heidarian (três irmãos) e Ali Sharifi. Todos eles foram presos, torturados e enforcados sem processo equitativo. Estes casos, bem como a inexistência de processo equitativo, foram referidos num relatório do Relator Especial da ONU para os direitos humanos no Irão, de 13 de setembro de 2012, e no relatório do secretário-geral da ONU sobre o Irão, de 22 de agosto de 2012.

12.3.2013

83.

JAFARI, Asadollah

Sexo: masculino

Atual procurador-geral de Isfahan. Nesta qualidade, ordenou reações violentas contra manifestantes que saíram às ruas em novembro de 2021 para protestar contra a escassez de água. De acordo com alguns relatos, Jafari anunciou a criação de um gabinete especial para investigar os manifestantes detidos.

Na qualidade de antigo procurador da Província de Mazandaran, Asadollah Jafari propôs condenações à morte em processos penais por si conduzidos, o que resultou num grande número de execuções, nomeadamente execuções públicas, e em circunstâncias em que a condenação à morte é contrária aos direitos humanos internacionais, nomeadamente por ser uma pena desproporcionada e excessiva. Foi ainda responsável por detenções ilegais e violações dos direitos de detidos Baha'i, desde a detenção inicial à manutenção em regime de isolamento no Centro de Detenção dos Serviços de Informações.

12.3.2013

95.

VASEGHI Leyla (t.c.p. VASEQI Layla, VASEGHI Leila, VASEGHI Layla)

Local de nascimento: Sari, província de Mazandaran (Irão)

Data de nascimento: 1352 (calendário hegírico iraniano), 1972 ou 1973 (calendário gregoriano)

Sexo: feminino

Cargo: Antiga governadora de Shahr-e Qods e presidente do Conselho de Segurança Municipal.

Enquanto governadora de Shahr-e Qods e presidente do Conselho de Segurança Municipal, de setembro de 2019 a novembro de 2021, Leyla Vaseghi ordenou à polícia e a outras forças armadas que utilizassem meios letais durante os protestos de novembro de 2019, provocando mortes e feridos entre os manifestantes desarmados e outros civis. Enquanto governadora de Shahr-e Qods e presidente do Conselho de Segurança Municipal, Leyla Vaseghi é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.

12.4.2021»