ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 436

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
17 de dezembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 436/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10048 — Mazda Motor Corporation/Mazda Motor Manufacturing de Mexico) ( 1 )

1

2020/C 436/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10005 — CPPIB/Sixth Street/Clara) ( 1 )

2

2020/C 436/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklaan Oils) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 436/04

Taxas de câmbio do euro — 16 de dezembro de 2020

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 436/05

Mapa dos auxílios com finalidade regional de 2021 da Noruega

5

2020/C 436/06

Mapa dos auxílios com finalidade regional de 2021 da Islândia

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2020/C 436/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Beschwerdekommission der Finanzmarktaufsicht no processo ADCADA Immobilien AG PCC/Finanzmarktaufsicht, (Processo E-10/20)

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 436/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio originárias da República Popular da China

10

2020/C 436/09

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 436/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10038 — Allied Universal Topco/G4S), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 436/11

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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Retificações

Retificação da Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2020, [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] ( JO C 415 de 1.12.2020 )

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