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Dokuments L:2013:344:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 344, 19 de dezembro de 2013


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2013.344.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 344

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    56.° ano
    19 de dezembro de 2013


    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina»)

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Augša