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Document L:2021:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 25 de maio de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
25 de maio de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/822 da Comissão, de 24 de março de 2021, que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/823 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/824 da Comissão, de 21 de maio de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011 e (UE) n.o 820/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa terbutilazina ( 1 )

35

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/825 do Conselho, de 20 de maio de 2021, que prorroga novamente a derrogação temporária ao Regulamento Interno do Conselho introduzida pela Decisão (UE) 2020/430, tendo em conta as dificuldades de deslocação causadas pela pandemia COVID-19 na União

40

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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