ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
17 de março de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2015/434 da Comissão, de 16 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/435 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à mobilização da Margem para Imprevistos

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Decisão (UE) 2015/436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia

6

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Decisão (UE) 2015/437 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia

7

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Decisão (UE) 2015/438 do Conselho, de 2 de março de 2015, que determina a posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativa à adoção de diretrizes comuns para a aplicação do Acordo

8

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Decisão (PESC) 2015/439 do Conselho, de 16 de março de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sael

27

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Decisão (PESC) 2015/440 do Conselho, de 16 de março de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

32

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Decisão (PESC) 2015/441 do Conselho, de 16 de março de 2015, que altera e prorroga a Decisão 2010/96/PESC, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália

37

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Decisão (PESC) 2015/442 do Conselho, de 16 de março de 2015, que lança a Missão de Aconselhamento Militar PCSD da União Europeia na República Centro-Africana (EUMAM RCA) e que altera a Decisão (PESC) 2015/78

39

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Decisão (UE, Euratom) 2015/443 da Comissão, de 13 de março de 2015, relativa à segurança na Comissão

41

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Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE

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PT