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Document L:2020:337:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 14 de outubro de 2020


    Alle documenten die in dit Publicatieblad zijn verschenen
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 337
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    14 de outubro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/1474 da Comissão, de 13 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 360/2012 no que diz respeito à prorrogação do seu período de aplicação e a uma derrogação limitada no tempo para as empresas em dificuldade, a fim de ter em conta o impacto da pandemia de COVID-19 ( 1 )

    1

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19 ( 1 )

    3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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