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Document L:2020:275:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 24 de agosto de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 275
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    24 de agosto de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro‐mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados‐Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

    1

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

    2

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2020/1212 da Comissão, de 8 de maio de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidação ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 da Comissão, de 21 de agosto de 2020, relativo às medidas fitossanitárias para a introdução na União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos que foram retirados do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1214 da Comissão, de 21 de agosto de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito à madeira de Ulmus L. e a certos vegetais para plantação de Alblizia jubirisin Duazzini e Robinia pseudoacacia L. originários de Israel

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1215 da Comissão, de 21 de agosto de 2020, que sujeita a registo as importações de extrusões de alumínio originárias da República Popular da China

    16

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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