ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
27 de janeiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2018/135 do Comité Político e de Segurança, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia o Comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2018)

1

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Decisão de Execução (UE) 2018/136 da Comissão, de 25 de janeiro de 2018, que designa o laboratório de referência da União Europeia para a febre aftosa e altera o anexo II da Diretiva 92/119/CEE do Conselho no que se refere ao laboratório de referência da União Europeia para a doença vesiculosa do suíno [notificada com o número C(2018) 299]  ( 1 )

3

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2017/1970 do Conselho, de 27 de outubro de 2017, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2017/127 ( JO L 281 de 31.10.2017 )

6

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT