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Document L:2018:018:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de janeiro de 2018


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Jornal Oficial

da União Europeia

L 18
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.o ano

23 de janeiro de 2018

Índice

Página

 

 

 

 

II Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2018/62 da Comissão, de 17 de janeiro de 2018, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

1

PT

Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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