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Document L:2003:073:TOC
Official Journal of the European Union, L 73, 19 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 73, 19 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 73, 19 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 73 46.o ano 19 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 491/2003 da Comissão, de 18 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 492/2003 da Comissão, de 18 de Março de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Soprèssa Vicentina, Asparago verde di Altedo, Pêra Rocha do Oeste) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 493/2003 da Comissão, de 18 de Março de 2003, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2550/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino no que respeita ao regime de prémios e que altera o Regulamento (CE) n.o 2419/2001 | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 494/2003 da Comissão, de 18 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos | 6 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/187/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2003, que altera a Decisão 2003/173/CE relativa a medidas de protecção devido a uma forte suspeita de ocorrência de gripe aviária na Bélgica [notificada com o número C(2003) 879] (1) | 8 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/188/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/188/PESC do Conselho, de 17 de Março de 2003, que altera a Acção Comum 2002/210/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia | 9 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |