ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.323.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/157/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (1)

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/914/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Decisão do Comité Executivo criado pela Convenção Schengen de 1990, que altera o regulamento financeiro no que respeita às despesas de instalação e funcionamento da função de apoio técnico para o Sistema de Informação Schengen (C.SIS)

6

2009/915/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2000/265/CE que estabelece um regulamento financeiro relativo aos aspectos orçamentais da gestão, pelo Secretário-Geral Adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados, na qualidade de representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, «SISNET»

9

ACORDOS

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor dos Acordos entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição e auxílio judiciário mútuo em matéria penal

11

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/916/PESC do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República das Seicheles no quadro da operação militar da União Europeia Atalanta

12

Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República das Seicheles no quadro da operação militar da UE Atalanta

14

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/917/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à utilização da informática no domínio aduaneiro

20

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 28/08/COL, de 23 de Janeiro de 2008, no que se refere ao regime relativo ao sector da madeira («Verdiskapningsprogrammet for tre») (Noruega)

31

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1202/2009 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 384/96

48

Regulamento (UE) n.o 1203/2009 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

62

*

Regulamento (UE) n.o 1204/2009 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 968/2006 que define as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

64

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/918/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2009, relativa à prorrogação do período de disponibilização da assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT