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Official Journal of the European Union, L 94, 13 April 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 13 de Abril de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 13 de Abril de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 94 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 2005, que estabelece regras de execução para o controlo do cumprimento dos objectivos de reutilização/valorização e de reutilização/reciclagem estabelecidos na Directiva 2000/53/CE do Parlamento e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2004) 2849] (1) |
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34 |
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37 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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38 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |