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Document 32019R0628R(03)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2019/628 of 8 April 2019 concerning model official certificates for certain animals and goods and amending Regulation (EC) No 2074/2005 and Implementing Regulation (EU) 2016/759 as regards these model certificates (Official Journal of the European Union L 131 of 17 May 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/628 da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativo aos modelos de certificados oficiais para determinados animais e mercadorias e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento de Execução (UE) 2016/759 no que se refere a esses modelos de certificados (Jornal Oficial da União Europeia L 131 de 17 de maio de 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/628 da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativo aos modelos de certificados oficiais para determinados animais e mercadorias e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento de Execução (UE) 2016/759 no que se refere a esses modelos de certificados (Jornal Oficial da União Europeia L 131 de 17 de maio de 2019)
C/2019/9177
JO L 325 de 16.12.2019, p. 184–184
(DA, DE, ET, EN, FR, HR, LV, LT, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 325 de 16.12.2019, p. 287–287
(BG, ES, CS, EL, IT, HU, RO)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/628/corrigendum/2019-12-16/2/oj
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16.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 325/184 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/628 da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativo aos modelos de certificados oficiais para determinados animais e mercadorias e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento de Execução (UE) 2016/759 no que se refere a esses modelos de certificados
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 131 de 17 de maio de 2019)
Na página 123, no anexo III, parte I, capítulo A, na parte II.1, «Atestado de saúde pública», oitavo travessão, do «MODELO DE CERTIFICADO OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO PARA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE MOLUSCOS BIVALVES, EQUINODERMES, TUNICADOS E GASTRÓPODES MARINHOS VIVOS»:
onde se lê:
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«— |
foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais previstos nos artigos 42.o a 58.° do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (JO L 131 de 17.5.2019, p. 51) e no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/624 da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativo a regras específicas aplicáveis à realização de controlos oficiais da produção de carne e às zonas de produção e de afinação de moluscos bivalves vivos em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 131 de 17.5.2019, p. 1),», |
deve ler-se:
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« — |
foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais previstos nos artigos 51.o a 66.° do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (JO L 131 de 17.5.2019, p. 51) e no artigo 11.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/624 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2019, relativo a regras específicas aplicáveis à realização de controlos oficiais da produção de carne e às zonas de produção e de afinação de moluscos ivalves vivos em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 131 de 17.5.2019, p. 1),». |
Na página 129, no anexo III, parte II, capítulo A, na parte II.1, «Atestado de saúde pública», último travessão, do «MODELO DE CERTIFICADO OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO PARA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTOS DA PESCA»:
onde se lê:
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«— |
foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais previstos nos artigos 59.o a 65.° do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (JO L 131 de 17.5.2019, p. 51).», |
deve ler-se:
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«— |
foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais previstos nos artigos 67.o a 71.° do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (JO L 131 de 17.5.2019, p. 51).» |