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Document 32016L0798R(05)

    Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária (Jornal Oficial da União Europeia L 138 de 26 de maio de 2016)

    ST/12918/2019/INIT

    JO L 317 de 9.12.2019, p. 115–115 (BG, PL)
    JO L 317 de 9.12.2019, p. 114–114 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, HR, IT, LT, HU, NL, PT, SK, SL, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2016/798/corrigendum/2019-12-09/oj

    9.12.2019   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 317/114

    Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária

    («Jornal Oficial da União Europeia» L 138 de 26 de maio de 2016)

    Na página 145, anexo III, segundo parágrafo, ponto 11, terceiro travessão:

    onde se lê:

    «—

    que as operações de manutenção são efetuadas em conformidade com as respetivas ordens de encomenda e tendo em vista emitir a ordem de recolocação em serviço, com eventuais restrições de utilização;»,

    deve ler-se:

    «—

    que as operações de manutenção são efetuadas em conformidade com as respetivas ordens de encomenda e tendo em vista emitir a ordem de recolocação em serviço, incluindo possíveis restrições de utilização;».
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