ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1217/2008 do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 a fim de aditar a República da Zâmbia à lista de regiões ou Estados que concluíram negociações

1

Regulamento (CE) n.o 1218/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

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Regulamento (CE) n.o 1219/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

4

*

Regulamento (CE) n.o 1220/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 950/2006 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, normas de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/113/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir vários microrganismos como substâncias activas (1)

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2008/916/CE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 Novembro de 2008, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

16

Conselho

2008/917/CE

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Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2008, que nomeia um membro e um suplente dinamarqueses do Comité das Regiões

18

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2008/918/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, relativa ao lançamento da operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

19

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

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Decisão-Quadro 2008/919/JAI do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro 2002/475/JAI relativa à luta contra o terrorismo

21

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT