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Document L:2008:078:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 19 de Março de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
19 de Março de 2008

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/215/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, que aprova o regulamento interno do Comité do Fundo Europeu de Desenvolvimento

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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