ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 36

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
29 de janeiro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 36/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9127 — Carlyle/Sedgwick) ( 1 )

1

2019/C 36/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9208 — WorleyParsons/Jacobs ECR) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 36/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2019/135 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/132 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2

2019/C 36/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2019/135 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/132 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

3

Comissão Europeia

2019/C 36/05

Taxas de câmbio do euro

4

2019/C 36/06

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de janeiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Pruneaux d’Agen»/«Pruneaux d’Agen mi-cuits» (IGP)

5

2019/C 36/07

Decisão de Execução da Comissão, de 23 de janeiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [«Jambon du Kintoa» (DOP)]

19

2019/C 36/08

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Antequera» (DOP)

24

2019/C 36/09

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie

29

Comité Europeu do Risco Sistémico

2019/C 36/10 ESRB/2018/7

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 14 de novembro de 2018, relativa a um quadro para a coordenação da consulta ao Comité Europeu do Risco Sistémico por uma autoridade de supervisão nacional quanto à prorrogação do prazo previsto no artigo 138.o, n.o 4, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Solvência II) (CERS/2018/7)

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 36/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9243 — KKR/China Resources/Genesis Care) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2019/C 36/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9266 — IIF/Kuwait Investment Authority/North Sea Midstream Partners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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