ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de outubro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (PESC) 2016/1783 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, relativa à assinatura e celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão, relativo à prorrogação do Acordo sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

1

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão relativo à prorrogação do Acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1784 da Comissão, de 30 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

5

*

Regulamento (UE) 2016/1785 da Comissão, de 7 de outubro de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cimoxanil, fosfano e fosforetos e 5-nitroguaiacolato de sódio, o-nitrofenolato de sódio e p-nitrofenolato de sódio no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1786 da Comissão, de 7 de outubro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no que diz respeito às declarações de despesas relativas aos programas de desenvolvimento rural

31

Regulamento de Execução (UE) 2016/1787 da Comissão, de 7 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

Retificações

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Retificação da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ( JO L 173 de 12.6.2014 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT