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Document L:2018:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 13 de fevereiro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
13 de fevereiro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/181 da Comissão, de 18 de outubro de 2017, que altera o anexo III-B do Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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