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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 27 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 283
44.o ano
27 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2101/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2102/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2103/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2826/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos dos sectores dos ovos, da carne de aves de capoeira e dos coelhos 6
*Regulamento (CE) n.o 2104/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais 8
*Regulamento (CE) n.o 2105/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1093/2001 no que diz respeito às importações de cânhamo 11
*Regulamento (CE) n.o 2106/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo à suspensão e à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação para a Comunidade Europeia de certos produtos agrícolas transformados provenientes da Letónia, que altera o Regulamento (CE) n.o 1477/2000 12
Regulamento (CE) n.o 2107/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 85.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 14
Regulamento (CE) n.o 2108/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo oitavo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 16
Regulamento (CE) n.o 2109/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 257.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 17
Regulamento (CE) n.o 2110/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 18
Regulamento (CE) n.o 2111/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 19
Regulamento (CE) n.o 2112/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 20
Regulamento (CE) n.o 2113/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 21
Regulamento (CE) n.o 2114/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 22
Regulamento (CE) n.o 2115/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 23
Regulamento (CE) n.o 2116/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 277.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 24
Regulamento (CE) n.o 2117/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo terceiro concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 26
Regulamento (CE) n.o 2118/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1888/2001 que fixa as taxas de câmbio específicas do montante do reembolso dos custos de armazenagem do açúcar 27
*Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras 28
*Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade 33
*Directiva 2001/90/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que adapta, pela sétima vez, o anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (creosoto) (1) 41
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/755/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Conselho Conjunto, de 26 de Junho de 2001 — Regulamento interno do Conselho Conjunto 44
2001/756/EC
*Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia por outro, de 18 de Julho de 2001, no que diz respeito à melhoria do regime das trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, prevista no Protocolo n.o 2 do Acordo Europeu 49
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Vrh