ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.361.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 361

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
22 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 361/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva)  (1)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 361/02

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal SA.34433 (2012/C) [ex SA.34433 (2012/NN)] Taxa em benefício do Établissement national des produits de l'agriculture et de la mer (FranceAgriMer) — Artigo 25.o da Lei n.o 2005-1720, de 30 de dezembro de 2005 — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

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2012/C 361/03

Auxílio estatal — Eslovénia — Auxílio estatal n.o SA.34937 (2012/C) (ex 2012/N) Segunda Recapitalização do NLB e SA.33229 (2012/C) (ex 2011/N) Restruturação do NLB — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT