ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
8 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 467/2014 da Comissão, de 7 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DECISÕES

2014/256/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos artigos de papel [notificada com o número C(2014) 2774]  ( 1 )

24

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 73/13/COL, de 20 de fevereiro de 2013, que altera pela octogésima nona vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de um novo capítulo relativo à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT