ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
24 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 474/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salmerino del Trentino (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 475/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello del Centro Italia (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 476/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2013/2014

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 478/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

9

DECISÕES

2013/229/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Roménia

11

2013/230/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV) na Bulgária

12

2013/231/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, que nomeia um membro irlandês do Comité Económico e Social Europeu

13

2013/232/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

14

*

Decisão 2013/233/PESC do Conselho, de 22 de maio de 2013, relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

15

ORIENTAÇÕES

2013/234/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 15 de maio de 2013, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2013/14)

19

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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