ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.262.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 262

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
6 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 925/2009 do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da Arménia, do Brasil e da República Popular da China

1

*

Regulamento (CE) n.o 926/2009 do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China

19

Regulamento (CE) n.o 927/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

Regulamento (CE) n.o 928/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

38

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos (1)

40

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/735/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão das consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

43

Comissão

2009/736/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de certas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias, nomeadamente, do Brasil

50

2009/737/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que encerra o processo de exame relativo às medidas instituídas pela República Oriental do Uruguai que afectam a importação e venda de whisky no Uruguai

52

2009/738/CE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que revoga a Directiva 2009/124/CE que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. [notificada com o número C(2009) 7705]  (1)

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT