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Document L:2014:141:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 141, 14 de maio de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 141

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    14 de maio de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17)

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 469/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) (BCE/2014/18)

    51

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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