Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 236
38.o ano
5 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2336/95 do Conselho, de 26 de Setembro de 1995, que derroga, no que respeita à obrigação de retirada de terras para a campanha de 1996/1997, ao Regulamento (CEE) nº 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

1

*

Regulamento (CE) nº 2337/95 do Conselho, de 2 de Outubro de 1995, que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e do departamento francês da Guiana

2

REGULAMENTO (CE) Nº 2338/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2339/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2340/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

7

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2341/95 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

9

*

Regulamento (CE) nº 2342/95 da Comissão, de 4 de Outubro de 1995, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e de meias-carcaças de borrego na Suécia e na Finlândia

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2343/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que altera os Regulamentos (CE) nº 1871/95, (CE) nº 1938/95, (CE) nº 1939/95 e (CE) nº 1940/95, relativos à abertura de concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelos organismos de intervenção

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2344/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que altera as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2345/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2346/95 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1995 que altera os direitos de importação no sector do arroz

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/399/CE:

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Decisão do Conselho, de 18 de Setembro de 1995, relativa à adesão da Comunidade ao Acordo que cria a Comissão, do atum do Oceano Índico

24

Acordo que cria a Comissão, do atum do Oceano Índico

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.