ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de agosto de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 904/2014 da Comissão, de 20 de agosto de 2014, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glutamato monossódico originário da Indonésia

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 905/2014 da Comissão, de 20 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

2014/535/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, relativa ao auxílio estatal SA.33229 (2012/C) — (ex 2011/N) — Reestruturação do NLB — Eslovénia que a Eslovénia planeia conceder ao Nova Ljubljanska banka d.d. [notificada com o número C(2013) 9632]  ( 1 )

28

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia ( JO L 229 de 31.7.2014 )

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT