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Document L:2010:334:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 334, 17 de Dezembro de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.334.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 334
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    17 de Dezembro de 2010

    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1177/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 (1)

    1

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1)

    17

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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