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Document L:2000:301:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 30 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 301
43.o ano
30 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, da Malásia e da Tailândia e que encerra o processo anti-subvenções no que se refere às importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Indonésia, da República da Coreia e de Taiwan 1
*Regulamento (CE) n.o 2604/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia 21
*Regulamento (CE) n.o 2605/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan 42
*Regulamento (CE) n.o 2606/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que institui direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 61
Regulamento (CE) n.o 2607/2000 da Comissão de 29 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 67
Regulamento (CE) n.o 2608/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 69
Regulamento (CE) n.o 2609/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 70
Regulamento (CE) n.o 2610/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 72
*Regulamento (CE) n.o 2611/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1667/98, (CE) n.o 1759/98, (CE) n.o 1760/98, (CE) n.o 2198/98, (CE) n.o 1392/1999 e (CE) n.o 441/2000 relativos aos concursos permanentes para a exportação de cereais detidos por determinados organismos de intervenção 74
Regulamento (CE) n.o 2612/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 75
Regulamento (CE) n.o 2613/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 77
Regulamento (CE) n.o 2614/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 80
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/744/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 97/634/CE da Comissão, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega [notificada com o número C(2000) 3150] 82
2000/745/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções, relativos às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia [notificada com o número C(2000) 3603] 88
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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