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Document 32015R0736
Commission Implementing Regulation (EU) 2015/736 of 7 May 2015 prohibiting the introduction into the Union of specimens of certain species of wild fauna and flora
Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
C/2015/3029
JO L 117 de 8.5.2015, p. 25–44
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 08/11/2017; revogado por 32017R1915
8.5.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 117/25 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/736 DA COMISSÃO
de 7 de maio de 2015
que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6,
Considerando o seguinte:
(1) |
Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies em conformidade com as condições definidas nas alíneas a) a d). |
(2) |
A lista de espécies cuja introdução na União é proibida foi atualizada pela última vez em agosto de 2014, através do Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão (2). |
(3) |
Com base em dados recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies enumeradas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 ficará seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes dos seguintes géneros:
|
(4) |
Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:
|
(5) |
Ainda com base nos dados mais recentes e para que a proibição apenas seja aplicável aos corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura fixados a substratos artificiais, o Grupo de Análise Científica concluiu igualmente que o âmbito da proibição de introdução na União deve ser alterado para os espécimes das seguintes espécies:
|
(6) |
Todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União foram consultados. |
(7) |
A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 deve, por razões de clareza, ser substituído. |
(8) |
Foi consultado o Grupo de Análise Científica instituído em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
(9) |
Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de licenças de importação de espécimes das espécies sujeitas a restrições de importação nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (3). |
(10) |
As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens instituído em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem indicados no mesmo anexo.
Artigo 2.o
O Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 é revogado.
As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2015.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 243 de 15.8.2014, p. 21).
(3) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).
ANEXO
Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida
Espécie |
Origens abrangidas |
Espécimes abrangidos |
Países de origem |
Artigo 4.o, n.o 6, alínea: |
FAUNA |
||||
CHORDATA |
|
|
|
|
MAMMALIA |
||||
ARTIODACTYLA |
||||
Bovidae |
||||
Capra falconeri |
Selvagens |
Troféus de caça |
Usbequistão |
a) |
CARNIVORA |
||||
Canidae |
||||
Canis lupus |
Selvagens |
Troféus de caça |
Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia |
a) |
Ursidae |
||||
Ursus arctos |
Selvagens |
Troféus de caça |
Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão |
a) |
Ursus thibetanus |
Selvagens |
Troféus de caça |
Rússia |
a) |
PROBOSCIDEA |
||||
Elephantidae |
||||
Loxodonta africana |
Selvagens |
Troféus de caça |
Camarões |
a) |
AVES |
||||
FALCONIFORMES |
||||
Falconidae |
||||
Falco cherrug |
Selvagens |
Todos |
Barém |
a) |
Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida
Espécie |
Origens abrangidas |
Espécimes abrangidos |
Países de origem |
Artigo 4.o, n.o 6, alínea: |
FAUNA |
||||
CHORDATA |
|
|
|
|
MAMMALIA |
||||
ARTIODACTYLA |
||||
Bovidae |
||||
Ovis vignei bocharensis |
Selvagens |
Todos |
Usbequistão |
b) |
Saiga borealis |
Selvagens |
Todos |
Rússia |
b) |
Cervidae |
||||
Cervus elaphus bactrianus |
Selvagens |
Todos |
Usbequistão |
b) |
Hippopotamidae |
||||
Hexaprotodon liberiensis (sinónimo Choeropsis liberiensis) |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Hippopotamus amphibius |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Moschidae |
||||
Moschus moschiferus |
Selvagens |
Todos |
Rússia |
b) |
CARNIVORA |
||||
Eupleridae |
||||
Cryptoprocta ferox |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Felidae |
||||
Panthera leo |
Selvagens |
Todos |
Etiópia |
b) |
Profelis aurata |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia, Togo |
b) |
Mustelidae |
||||
Hydrictis maculicollis |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Odobenidae |
||||
Odobenus rosmarus |
Selvagens |
Todos |
Gronelândia |
b) |
MONOTREMATA |
||||
Tachyglossidae |
||||
Zaglossus bartoni |
Selvagens |
Todos |
Indonésia, Papua-Nova Guiné |
b) |
Zaglossus bruijni |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
PHOLIDOTA |
||||
Manidae |
||||
Manis temminckii |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo |
b) |
Manis tricuspis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
PRIMATES |
||||
Atelidae |
||||
Alouatta guariba |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Ateles belzebuth |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Ateles fusciceps |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Ateles geoffroyi |
Selvagens |
Todos |
Belize, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Salvador |
b) |
Ateles hybridus |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Lagothrix lagotricha |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Lagothrix lugens |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Lagothrix poeppigii |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Cercopithecidae |
||||
Cercopithecus dryas |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo |
b) |
Cercopithecus erythrogaster |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Cercopithecus erythrotis |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Cercopithecus hamlyni |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Cercopithecus mona |
Selvagens |
Todos |
Togo |
b) |
Cercopithecus petaurista |
Selvagens |
Todos |
Togo |
b) |
Cercopithecus pogonias |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Cercopithecus preussi (sinónimo C. lhoesti preussi) |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Colobus vellerosus |
Selvagens |
Todos |
Nigéria, Togo |
b) |
Lophocebus albigena (sinónimo Cercocebus albigena) |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Macaca cyclopis |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Macaca sylvanus |
Selvagens |
Todos |
Argélia, Marrocos |
b) |
Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius) |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Galagidae |
||||
Euoticus pallidus (sinónimo Galago elegantulus pallidus) |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Galago matschiei (sinónimo G. inustus) |
Selvagens |
Todos |
Ruanda |
b) |
Lorisidae |
||||
Arctocebus calabarensis |
Selvagens |
Todos |
Nigéria |
b) |
Perodicticus potto |
Selvagens |
Todos |
Togo |
b) |
Pitheciidae |
||||
Chiropotes chiropotes |
Selvagens |
Todos |
Guiana |
b) |
Pithecia pithecia |
Selvagens |
Todos |
Guiana |
b) |
RODENTIA |
||||
Sciuridae |
||||
Callosciurus erythraeus |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
Sciurus carolinensis |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
Sciurus niger |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
AVES |
||||
ANSERIFORMES |
||||
Anatidae |
||||
Oxyura jamaicensis |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
CICONIIFORMES |
||||
Balaenicipitidae |
||||
Balaeniceps rex |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
FALCONIFORMES |
||||
Accipitridae |
||||
Accipiter erythropus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Accipiter melanoleucus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Accipiter ovampensis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Aquila rapax |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Aviceda cuculoides |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Gyps africanus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Gyps bengalensis |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Gyps indicus |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Gyps rueppellii |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Gyps tenuirostris |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Hieraaetus ayresii |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Guiné, Togo |
b) |
Hieraaetus spilogaster |
Selvagens |
Todos |
Guiné, Togo |
b) |
Leucopternis lacernulatus |
Selvagens |
Todos |
Brasil |
b) |
Lophaetus occipitalis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Macheiramphus alcinus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Polemaetus bellicosus |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo |
b) |
Spizaetus africanus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Stephanoaetus coronatus |
Selvagens |
Todos |
Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo |
b) |
Terathopius ecaudatus |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Torgos tracheliotus |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Sudão, Tanzânia |
b) |
Trigonoceps occipitalis |
Selvagens |
Todos |
Costa do Marfim, Guiné |
b) |
Urotriorchis macrourus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Falconidae |
||||
Falco chicquera |
Selvagens |
Todos |
Guiné, Togo |
b) |
Sagittariidae |
||||
Sagittarius serpentarius |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo |
b) |
GRUIFORMES |
||||
Gruidae |
||||
Balearica pavonina |
Selvagens |
Todos |
Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul |
b) |
Balearica regulorum |
Selvagens |
Todos |
África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué |
b) |
Bugeranus carunculatus |
Selvagens |
Todos |
África do Sul, Tanzânia |
b) |
PSITTACIFORMES |
||||
Loriidae |
||||
Charmosyna diadema |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Psittacidae |
||||
Agapornis fischeri |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Agapornis nigrigenis |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Agapornis pullarius |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo |
b) |
Aratinga auricapillus |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Coracopsis vasa |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Deroptyus accipitrinus |
Selvagens |
Todos |
Suriname |
b) |
Hapalopsittaca amazonina |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Hapalopsittaca pyrrhops |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Leptosittaca branickii |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Poicephalus gulielmi |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné |
b) |
Poicephalus robustus |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda |
b) |
Psittacus erithacus |
Selvagens |
Todos |
Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria |
b) |
Psittacus erithacus timneh |
Selvagens |
Todos |
Guiné, Guiné-Bissau |
b) |
Psittrichas fulgidus |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Pyrrhura caeruleiceps |
Selvagens |
Todos |
Colômbia |
b) |
Pyrrhura pfrimeri |
Selvagens |
Todos |
Brasil |
b) |
Pyrrhura subandina |
Selvagens |
Todos |
Colômbia |
b) |
STRIGIFORMES |
||||
Strigidae |
||||
Asio capensis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Bubo lacteus |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Bubo poensis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Glaucidium capense |
Selvagens |
Todos |
Ruanda |
b) |
Glaucidium perlatum |
Selvagens |
Todos |
Camarões, Guiné |
b) |
Ptilopsis leucotis |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
Scotopelia bouvieri |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Scotopelia peli |
Selvagens |
Todos |
Guiné |
b) |
REPTILIA |
||||
CROCODYLIA |
||||
Alligatoridae |
||||
Palaeosuchus trigonatus |
Selvagens |
Todos |
Guiana |
b) |
SAURIA |
||||
Agamidae |
||||
Uromastyx dispar |
Selvagens |
Todos |
Argélia, Mali, Sudão |
b) |
Uromastyx geyri |
Selvagens |
Todos |
Mali, Níger |
b) |
Chamaeleonidae |
||||
Brookesia decaryi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma ambreense |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma capuroni |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma cucullatum |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma furcifer |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma guibei |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma hilleniusi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma linota |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma peyrierasi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma tarzan |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma tsaratananense |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Calumma vatosoa |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Chamaeleo africanus |
Selvagens |
Todos |
Níger |
b) |
Chamaeleo gracilis |
Selvagens |
Todos |
Benim, Gana, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Benim |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm |
Togo |
b) |
Chamaeleo senegalensis |
Selvagens |
Todos |
Benim, Gana, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm |
Benim, Togo |
b) |
Furcifer angeli |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer balteatus |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer belalandaensis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer labordi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer monoceras |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer nicosiai |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Furcifer tuzetae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Trioceros camerunensis |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Trioceros deremensis |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Trioceros eisentrauti |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Trioceros feae |
Selvagens |
Todos |
Guiné Equatorial |
b) |
Trioceros fuelleborni |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Trioceros montium |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Trioceros perreti |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Trioceros serratus |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Trioceros werneri |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Trioceros wiedersheimi |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Cordylidae |
||||
Cordylus mossambicus |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Cordylus rhodesianus |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Cordylus tropidosternum |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Cordylus vittifer |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Gekkonidae |
||||
Phelsuma abbotti |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma antanosy |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma barbouri |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma berghofi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma breviceps |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma comorensis |
Selvagens |
Todos |
Comores |
b) |
Phelsuma dubia |
Selvagens |
Todos |
Comores, Madagáscar |
b) |
Phelsuma flavigularis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma guttata |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma hielscheri |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma klemmeri |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma laticauda |
Selvagens |
Todos |
Comores |
b) |
Phelsuma malamakibo |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma masohoala |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma modesta |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma mutabilis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma pronki |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma pusilla |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma seippi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma serraticauda |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma standingi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Phelsuma v-nigra |
Selvagens |
Todos |
Comores |
b) |
Uroplatus ebenaui |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus fimbriatus |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus guentheri |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus henkeli |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus lineatus |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus malama |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus phantasticus |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus pietschmanni |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus sameiti |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Uroplatus sikorae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Scincidae |
||||
Corucia zebrata |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
Varanidae |
||||
Varanus albigularis |
Selvagens |
Todos |
Tanzânia |
b) |
Varanus beccarii |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Varanus dumerilii |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Varanus exanthematicus |
Selvagens |
Todos |
Benim, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento total superior a 35 cm |
Benim, Togo |
b) |
Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti) |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Varanus niloticus |
Selvagens |
Todos |
Benim, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento total superior a 35 cm |
Benim |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Togo |
b) |
Varanus ornatus |
Selvagens |
Todos |
Togo |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Togo |
b) |
Varanus salvadorii |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Varanus spinulosus |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
SERPENTES |
||||
Boidae |
||||
Boa constrictor |
Selvagens |
Todos |
Honduras |
b) |
Calabaria reinhardtii |
Selvagens |
Todos |
Togo |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Benim, Togo |
b) |
Candoia carinata |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Elapidae |
||||
Naja atra |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Naja kaouthia |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Naja siamensis |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Pythonidae |
||||
Liasis fuscus |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Morelia boeleni |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Python bivittatus |
Selvagens |
Todos |
China |
b) |
Python molurus |
Selvagens |
Todos |
China |
b) |
Python natalensis |
Em rancho |
Todos |
Moçambique |
b) |
Python regius |
Selvagens |
Todos |
Benim, Guiné |
b) |
Python reticulatus |
Selvagens |
Todos |
Malásia (peninsular) |
b) |
Python sebae |
Selvagens |
Todos |
Mauritânia |
b) |
TESTUDINES |
||||
Emydidae |
||||
Chrysemys picta |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
Trachemys scripta elegans |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
Geoemydidae |
||||
Batagur borneoensis |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Cuora amboinensis |
Selvagens |
Todos |
Indonésia, Malásia |
b) |
Cuora galbinifrons |
Selvagens |
Todos |
China, Laos |
b) |
Heosemys annandalii |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Heosemys grandis |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Heosemys spinosa |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Leucocephalon yuwonoi |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Malayemys subtrijuga |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Notochelys platynota |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Siebenrockiella crassicollis |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Podocnemididae |
||||
Erymnochelys madagascariensis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Peltocephalus dumerilianus |
Selvagens |
Todos |
Guiana |
b) |
Podocnemis lewyana |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Podocnemis unifilis |
Selvagens |
Todos |
Suriname |
b) |
Testudinidae |
||||
Geochelone sulcata |
Em rancho |
Todos |
Benim, Togo |
b) |
Gopherus agassizii |
Selvagens |
Todos |
Estados Unidos |
b) |
Gopherus berlandieri |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Indotestudo forstenii |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Indotestudo travancorica |
Selvagens |
Todos |
Todos |
b) |
Kinixys belliana |
Selvagens |
Todos |
Benim, Gana, Moçambique |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm |
Benim |
b) |
Kinixys erosa |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo, Togo |
b) |
Kinixys homeana |
Selvagens |
Todos |
Benim, Gana, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Benim |
b) |
|
Em rancho |
Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm |
Togo |
b) |
Kinixys spekii |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Manouria emys |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Manouria impressa |
Selvagens |
Todos |
Vietname |
b) |
Stigmochelys pardalis |
Selvagens |
Todos |
República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda |
b) |
Testudo horsfieldii |
Selvagens |
Todos |
Cazaquistão |
b) |
Trionychidae |
||||
Amyda cartilaginea |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Chitra chitra |
Selvagens |
Todos |
Malásia |
b) |
Pelochelys cantorii |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
AMPHIBIA |
||||
ANURA |
||||
Conrauidae |
||||
Conraua goliath |
Selvagens |
Todos |
Camarões |
b) |
Dendrobatidae |
||||
Hyloxalus azureiventris |
Selvagens |
Todos |
Peru |
b) |
Ranitomeya variabilis |
Selvagens |
Todos |
Peru |
b) |
Ranitomeya ventrimaculata |
Selvagens |
Todos |
Peru |
b) |
Mantellidae |
||||
Mantella aurantiaca |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella bernhardi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella cowani |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella crocea |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella expectata |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella milotympanum (sinónimo M. aurantiaca milotympanum) |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella pulchra |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Mantella viridis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Microhylidae |
||||
Scaphiophryne gottlebei |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Ranidae |
||||
Lithobates catesbeianus |
Todos |
Vivos |
Todos |
d) |
ACTINOPTERYGII |
||||
PERCIFORMES |
||||
Labridae |
||||
Cheilinus undulatus |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
SYNGNATHIFORMES |
||||
Syngnathidae |
||||
Hippocampus barbouri |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Hippocampus comes |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Hippocampus erectus |
Selvagens |
Todos |
Brasil |
b) |
Hippocampus histrix |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Hippocampus kelloggi |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Hippocampus kuda |
Selvagens |
Todos |
China, Indonésia, Vietname |
b) |
Hippocampus spinosissimus |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
ARTHROPODA |
|
|
|
|
ARACHNIDA |
||||
SCORPIONES |
||||
Scorpionidae |
||||
Pandinus imperator |
Selvagens |
Todos |
Benim, Gana, Togo |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Benim, Togo |
b) |
Insecta |
||||
Lepidoptera |
||||
Papilionidae |
||||
Ornithoptera croesus |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Ornithoptera victoriae |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
|
Em rancho |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
MOLLUSCA |
|
|
|
|
BIVALVIA |
||||
VENEROIDA |
||||
Tridacnidae |
||||
Hippopus hippopus |
Selvagens |
Todos |
Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname |
b) |
Tridacna crocea |
Selvagens |
Todos |
Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname |
b) |
Tridacna derasa |
Selvagens |
Todos |
Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname |
b) |
Tridacna gigas |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname |
b) |
Tridacna maxima |
Selvagens |
Todos |
Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname |
b) |
Tridacna rosewateri |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Tridacna squamosa |
Selvagens |
Todos |
Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname |
b) |
Tridacna tevoroa |
Selvagens |
Todos |
Tonga |
b) |
GASTROPODA |
||||
MESOGASTROPODA |
||||
Strombidae |
||||
Strombus gigas |
Selvagens |
Todos |
Granada, Haiti |
b) |
CNIDARIA |
|
|
|
|
ANTHOZOA |
||||
HELIOPORACEA |
||||
Helioporidae |
||||
Heliopora coerulea |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
SCLERACTINIA |
||||
Scleractinia spp. |
Selvagens |
Todos |
Gana |
b) |
Agariciidae |
||||
Agaricia agaricites |
Selvagens |
Todos |
Haiti |
b) |
Caryophylliidae |
||||
Catalaphyllia jardinei |
Selvagens |
Todos |
Ilhas Salomão |
b) |
Euphyllia divisa |
Selvagens |
Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Euphyllia fimbriata |
Selvagens |
Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Euphyllia paraancora |
Selvagens |
Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Euphyllia paradivisa |
Selvagens |
Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Euphyllia yaeyamaensis |
Selvagens |
Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Plerogyra discus |
Selvagens |
Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei) |
Selvagens |
Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Faviidae |
||||
Favites halicora |
Selvagens |
Todos |
Tonga |
b) |
Platygyra sinensis |
Selvagens |
Todos |
Tonga |
b) |
Mussidae |
||||
Acanthastrea hemprichii |
Selvagens |
Todos |
Tonga |
b) |
Blastomussa merleti |
Selvagens |
Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Cynarina lacrymalis |
Selvagens |
Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais |
Indonésia |
b) |
Scolymia spp. |
Selvagens |
Todos |
Tonga |
b) |
Pocilloporidae |
||||
Seriatopora stellata |
Selvagens |
Todos |
Indonésia |
b) |
Trachyphylliidae |
||||
Trachyphyllia geoffroyi |
Selvagens |
Todos |
Fiji |
b) |
FLORA |
||||
Amaryllidaceae |
||||
Galanthus nivalis |
Selvagens |
Todos |
Bósnia-Herzegovina, Suíça, Ucrânia |
b) |
Apocynaceae |
||||
Pachypodium inopinatum |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Pachypodium rosulatum |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Pachypodium sofiense |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Cycadaceae |
||||
Cycadaceae spp. |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Euphorbiaceae |
||||
Euphorbia ankarensis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia banae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia berorohae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia bongolavensis |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia bulbispina |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia duranii |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia fianarantsoae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia guillauminiana |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia iharanae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia kondoi |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia labatii |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia lophogona |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia millotii |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia neohumbertii |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia pachypodioides |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia razafindratsirae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia suzannae-marnierae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Euphorbia waringiae |
Selvagens |
Todos |
Madagáscar |
b) |
Orchidaceae |
||||
Anacamptis pyramidalis |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Barlia robertiana |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Cypripedium japonicum |
Selvagens |
Todos |
China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul |
b) |
Cypripedium macranthos |
Selvagens |
Todos |
Coreia do Sul, Rússia |
b) |
Cypripedium margaritaceum |
Selvagens |
Todos |
China |
b) |
Cypripedium micranthum |
Selvagens |
Todos |
China |
b) |
Dactylorhiza romana |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Dendrobium bellatulum |
Selvagens |
Todos |
Vietname |
b) |
Dendrobium nobile |
Selvagens |
Todos |
Laos |
b) |
Dendrobium wardianum |
Selvagens |
Todos |
Vietname |
b) |
Myrmecophila tibicinis |
Selvagens |
Todos |
Belize |
b) |
Ophrys holoserica |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Ophrys pallida |
Selvagens |
Todos |
Argélia |
b) |
Ophrys tenthredinifera |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Ophrys umbilicata |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis coriophora |
Selvagens |
Todos |
Rússia |
b) |
Orchis italica |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis mascula |
Selvagens/Em rancho |
Todos |
Albânia |
b) |
Orchis morio |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis pallens |
Selvagens |
Todos |
Rússia |
b) |
Orchis punctulata |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis purpurea |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis simia |
Selvagens |
Todos |
Antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia-Herzegovina, Turquia |
b) |
Orchis tridentata |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Orchis ustulata |
Selvagens |
Todos |
Rússia |
b) |
Phalaenopsis parishii |
Selvagens |
Todos |
Vietname |
b) |
Serapias cordigera |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Serapias parviflora |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Serapias vomeracea |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Primulaceae |
||||
Cyclamen intaminatum |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Cyclamen mirabile |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Cyclamen pseudibericum |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Cyclamen trochopteranthum |
Selvagens |
Todos |
Turquia |
b) |
Stangeriaceae |
||||
Stangeriaceae spp. |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |
Zamiaceae |
||||
Zamiaceae spp. |
Selvagens |
Todos |
Moçambique |
b) |