32017R1915

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Regulamento de execução - 2017/1915 - EN - EUR-Lex

Document 32017R1915

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão, de 19 de outubro de 2017, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

C/2017/6968

OJ L 271, 20.10.2017, p. 7–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 16/10/2019; revogado por 32019R1587

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2017/1915/oj

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Official Journal

20.10.2017

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/7

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1915 DA COMISSÃO

de 19 de outubro de 2017

que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

O objetivo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é proteger as espécies da fauna e da flora selvagens e garantir a sua conservação por via do controlo do comércio das espécies animais e vegetais inscritas nos respetivos anexos. As espécies inscritas nesses anexos incluem as espécies constantes dos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres assinada em 1973 (2) (adiante designada por «Convenção»), bem como as espécies cujo estado de conservação implica que o seu comércio para, no interior e a partir da União deve ser regulado ou controlado.

(2)	Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies em conformidade com as condições definidas nas alíneas a) a d) desse mesmo artigo.

(3)

Com base em dados recentes, o Grupo de Análise Científica criado nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 concluiu que o estado de conservação de determinadas espécies enumeradas no anexo B do mesmo regulamento ficará seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

Macaca fascicularis do Laos;

Kinyongia fischeri e Kinyongia tavetana da Tanzânia;

Trioceros quadricornis dos Camarões;

Hippocampus algiricus da Guiné e do Senegal;

Ornithoptera priamus das Ilhas Salomão (espécimes selvagens e criados em cativeiro)

Pandinus imperator (espécimes criados em cativeiro) do Gana;

Phelsuma borai, Phelsuma gouldi, Phelsuma hoeschi e Phelsuma ravenala de Madagáscar.

(4)	Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies inscritas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97: Falco cherrug do Barém.

(5)

Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97:

Saiga borealis, Cypripedium macranthos, Orchis coriophora, Orchis pallens e Orchis ustulata da Rússia;

Hexaprotodon liberiensis, Cercopithecus pogonias, Cercopithecus preussi, Lophocebus albigena, Euoticus pallidus e Arctocebus calabarensis da Nigéria;

Profelis aurata, Cercopithecus mona, Cercopithecus petaurista, Perodicticus potto e Chamaeleo gracilis [espécimes selvagens e criados em cativeiro (com comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm)] do Togo;

Hydrictis maculicollis da Tanzânia;

Zaglossus bartoni da Indonésia e da Papua Nova Guiné;

Zaglossus bruijni da Indonésia;

Alouatta guariba da Argentina, da Bolívia e do Brasil;

Ateles belzebuth do Brasil, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Venezuela;

Ateles fusciceps da Colômbia, do Equador e do Panamá;

Ateles geoffroyi de Belize, da Colômbia, da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, do México e do Panamá;

Ateles hybridus, Lagothrix lugens e Podocnemis lewyana da Colômbia e da Venezuela;

Lagothrix lagotricha do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Peru;

Lagothrix poeppigii do Brasil, do Equador e do Peru;

Cercopithecus erythrogaster do Benim e da Nigéria;

Cercopithecus erythrotis dos Camarões, da Guiné Equatorial e da Nigéria;

Cercopithecus hamlyni da República Democrática do Congo, do Ruanda e do Uganda;

Colobus vellerosus da Nigéria e do Togo;

Macaca cyclopis do Japão e de Taiwan (Província da China);

Piliocolobus badius da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Gana, da Guiné-Bissau, da Libéria, do Senegal e da Serra Leoa;

Galago matschiei e Balearica regulorum do Ruanda;

Pithecia pithecia e Paleosuchus trigonatus da Guiana;

Gyps bengalensis do Bangladeche, do Butão, do Brunei Darussalã, do Camboja, da China, do Irão, do Laos, da Malásia, de Mianmar, do Nepal, do Paquistão, da Rússia, da Tailândia e do Vietname;

Gyps indicus do Paquistão;

Gyps tenuirostris do Bangladeche, do Camboja, do Laos, da Malásia, de Mianmar, do Nepal, da Tailândia e do Vietname;

Leucopternis lacernulatus e Aratinga auricapillus do Brasil;

Bugeranus carunculatus da África do Sul;

Charmosyna diadema, Hippopus hippopus, Tridacna maxima e Tridacna squamosa da Nova Caledónia;

Agapornis nigrigenis do Botsuana, da Namíbia, da Zâmbia e do Zimbabué;

Hapalopsittaca amazonina da Colômbia, do Equador e da Venezuela;

Hapalopsittaca pyrrhops do Equador e do Peru;

Leptosittaca branickii da Colômbia, do Equador e do Peru;

Poicephalus gulielmi da Costa do Marfim;

Poicephalus robustus da Nigéria e do Uganda;

Psittrichas fulgidus da Indonésia e da Papua Nova Guiné;

Uromastyx dispar e Ophrys pallida da Argélia;

Calumma ambreense, Calumma capuroni, Calumma cucullatum, Calumma furcifer, Calumma guibei, Calumma hilleniusi, Calumma linota, Calumma peyrierasi, Calumma tarzan, Calumma tsaratananense, Calumma vatosoa, Furcifer angeli, Furcifer balteatus, Furcifer belaleaensis, Furcifer monoceras, Furcifer nicosiai, Furcifer tuzetae, Phelsuma abbotti, Phelsuma antanosy, Phelsuma barbouri, Phelsuma berghofi, Phelsuma flavigularis, Phelsuma guttata, Phelsuma hielscheri, Phelsuma klemmeri, Phelsuma malamakibo, Phelsuma masohoala, Phelsuma modesta, Phelsuma mutabilis, Phelsuma pronki, Phelsuma pusilla, Phelsuma seippi, Phelsuma serraticauda, Uroplatus ebenaui, Uroplatus fimbriatus, Uroplatus guentheri, Uroplatus henkeli, Uroplatus lineatus, Uroplatus malama, Uroplatus phantasticus, Uroplatus pietschmanni, Uroplatus sameiti, Uroplatus sikorae, Mantella bernhardi, Mantella expectata e Mantella milotympanum de Madagáscar;

Trioceros eisentrauti dos Camarões;

Phelsuma comorensis, Phelsuma laticauda e Phelsuma v-nigra das Comores;

Phelsuma dubia das Comores e de Madagáscar;

Boa constrictor das Honduras;

Python natalensis (espécimes criados em cativeiro) e Stigmochelys pardalis de Moçambique;

Python reticulatus da Malásia (Peninsular);

Python sebae da Mauritânia;

Batagur borneoensis do Brunei Darussalã, da Indonésia, da Malásia e da Tailândia;

Gopherus agassizii dos Estados Unidos;

Gopherus berlandieri do México e dos Estados Unidos;

Tridacna derasa da Nova Caledónia e das Filipinas;

Galanthus nivalis da Bósnia-Herzegovina, da Suíça e da Ucrânia;

Anacamptis pyramidalis, Barlia robertiana, Dactylorhiza romana, Ophrys holoserica, Ophrys tenthredinifera, Ophrys umbilicata, Orchis italica, Orchis morio, Orchis punctulata, Orchis purpurea, Orchis tridentata, Serapias cordigera, Serapias parviflora, Serapias vomeracea, Cyclamen intaminatum, Cyclamen mirabile, Cyclamen pseudibericum e Cyclamen trochopteranthum da Turquia;

Cypripedium japonicum do Japão e da Coreia do Norte;

Cypripedium margaritaceum da China;

Euphorbia guillauminiana, Pachypodium inopinatum, Pachypodium rosulatum e Pachypodium sofiense de Madagáscar

Orchis mascula (espécimes selvagens e criados em cativeiro) da Albânia;

Orchis simia da Bósnia-Herzegovina, da antiga República Jugoslava da Macedónia e da Turquia.

(6)

As espécies Chitra chitra, Manis temminckii, Manis tricuspis, Macaca sylvanus, Psittacus erithacus e Psittacus erithacus timneh foram recentemente incluídas no apêndice I da Convenção, bem como no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97. A proibição de introdução na União de espécimes das seguintes espécies anteriormente inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 deixa portanto de ser necessária:

Chitra chitra da Malásia,

Manis temminckii da Republica Democrática do Congo;

Manis tricuspis da Guiné;

Macaca sylvanus da Argélia e de Marrocos;

Psittacus erithacus do Benim, da Guiné Equatorial, da Libéria e da Nigéria

Psittacus erithacus timneh da Guiné e da Guiné-Bissau.

(7)

As espécies Trachemys scripta elegans, Callosciurus erythraeus, Sciurus carolinensis, Sciurus niger, Oxyura jamaicensis e Lithobates catesbeianus foram suprimidas do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97. A proibição de introdução na União de espécimes das seguintes espécies anteriormente inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 deixa portanto de ser necessária:

Trachemys scripta elegans, Callosciurus erythraeus, Sciurus carolinensis, Sciurus niger, Oxyura jamaicensis e Lithobates catesbeianus de todos os países de origem.

(8)	Todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União foram consultados bilateralmente ou por via do processo multilateral no quadro da Convenção.

(9)

A 17.o Conferência das Partes da Convenção adotou novas referências de nomenclatura para determinados animais (divisão/agrupamento/alteração da designação de taxa), que devem ser refletidas em conformidade na legislação da União. Essas alterações respeitam às espécies Poicephalus robustus/fuscicollis, Calumma linota/linotum, Cordylus/Smaug mossambicus, Cuora bourreti/galbinifrons/picturata, Geochelone/Centrochelys sulcata, Kinixys belliana/nogueyi/zombensis, Pandinus imperator/roesli, Tridacna maxima/noae, Trioceros quadricornis/eisentrauti e ainda ao nome da Classe Actinopteri.

(10)	A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão (3) deve, por razões de clareza, ser substituído.

(11)	O Grupo de Análise Científica foi consultado quanto ao presente regulamento.

(12)	Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de licenças de importação de espécimes das espécies sujeitas a restrições de importação nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (4).

(13)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens instituído pelo artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 338/97,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem indicados no mesmo anexo.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2015/736.

As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

(2) https://cites.org/sites/default/files/eng/disc/CITES-Convention-EN.pdf

(3) Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 117 de 8.5.2015, p. 25).

(4) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

ANEXO

I. Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécie	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Capra falconeri	Selvagens	Troféus de caça	Usbequistão	a)
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus	Selvagens	Troféus de caça	Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia	a)
Ursidae
Ursus arctos	Selvagens	Troféus de caça	Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão	a)
Ursus thibetanus	Selvagens	Troféus de caça	Rússia	a)
PROBOSCIDEA
Elephantidae
Loxodonta africana	Selvagens	Troféus de caça	Camarões	a)

II. Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécie	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Ovis vignei bocharensis	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Cervidae
Cervus elaphus bactrianus	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Hippopotamidae
Hippopotamus amphibius	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Moschidae
Moschus moschiferus	Selvagens	Todos	Rússia	b)
CARNIVORA
Eupleridae
Cryptoprocta ferox	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Felidae
Panthera leo	Selvagens	Todos	Etiópia	b)
Profelis aurata	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Odobenidae
Odobenus rosmarus	Selvagens	Todos	Gronelândia	b)
PRIMATES
Cercopithecidae
Cercopithecus dryas	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo	b)
Macaca fascicularis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Piliocolobus badius (sinónimo: Colobus badius)	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Pitheciidae
Chiropotes chiropotes	Selvagens	Todos	Guiana	b)
AVES
CICONIIFORMES
Balaenicipitidae
Balaeniceps rex	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
FALCONIFORMES
Accipitridae
Accipiter erythropus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter melanoleucus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter ovampensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aquila rapax	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aviceda cuculoides	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps bengalensis	Selvagens	Todos	Afeganistão, Índia	b)
Gyps indicus	Selvagens	Todos	Afeganistão, Índia	b)
Gyps rueppellii	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps tenuirostris	Selvagens	Todos	Índia	b)
Hieraaetus ayresii	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Togo	b)
Hieraaetus spilogaster	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Lophaetus occipitalis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Macheiramphus alcinus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Polemaetus bellicosus	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Spizaetus africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Stephanoaetus coronatus	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Terathopius ecaudatus	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Torgos tracheliotus	Selvagens	Todos	Camarões, Sudão, Tanzânia	b)
Trigonoceps occipitalis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné	b)
Urotriorchis macrourus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Falconidae
Falco chicquera	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Sagittariidae
Sagittarius serpentarius	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
GRUIFORMES
Gruidae
Balearica pavonina	Selvagens	Todos	Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul, Sudão	b)
Balearica regulorum	Selvagens	Todos	África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué	b)
Bugeranus carunculatus	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
PSITTACIFORMES
Psittacidae
Agapornis fischeri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Agapornis pullarius	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo	b)
Coracopsis vasa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Deroptyus accipitrinus	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Poicephalus fuscicollis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo	b)
Poicephalus gulielmi	Selvagens	Todos	Camarões, Congo, Guiné	b)
Pyrrhura caeruleiceps	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
Pyrrhura pfrimeri	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Pyrrhura subandina	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
STRIGIFORMES
Strigidae
Asio capensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo lacteus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo poensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Glaucidium capense	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Glaucidium perlatum	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné	b)
Ptilopsis leucotis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Scotopelia bouvieri	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Scotopelia peli	Selvagens	Todos	Guiné	b)
REPTILIA
SAURIA
Agamidae
Uromastyx dispar	Selvagens	Todos	Mali, Sudão	b)
Uromastyx geyri	Selvagens	Todos	Mali, Níger	b)
Chamaeleonidae
Brookesia decaryi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Chamaeleo africanus	Selvagens	Todos	Níger	b)
Chamaeleo gracilis	Selvagens	Todos	Benim, Gana	b)
Chamaeleo gracilis	Criados em cativeiro	Todos	Benim	b)
Chamaeleo senegalensis	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
Chamaeleo senegalensis	Criados em cativeiro	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm	Benim, Togo	b)
Furcifer labordi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Kinyongia fischeri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Kinyongia tavetana	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros camerunensis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros deremensis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros feae	Selvagens	Todos	Guiné Equatorial	b)
Trioceros fuelleborni	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros montium	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros perreti	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros quadricornis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros serratus	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros werneri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros wiedersheimi	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Cordylidae
Cordylus rhodesianus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus tropidosternum	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus vittifer	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Smaug mossambicus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Gekkonidae
Phelsuma borai	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma breviceps	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma gouldi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma hoeschi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma ravenalla	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma standingi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Scincidae
Corucia zebrata	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Varanidae
Varanus albigularis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Varanus beccarii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus dumerilii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus exanthematicus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
Varanus exanthematicus	Criados em cativeiro	Comprimento total superior a 35 cm	Benim, Togo	b)
Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus niloticus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento total superior a 35 cm	Benim	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Selvagens	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Criados em cativeiro	Todos	Togo	b)
Varanus salvadorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus spinulosus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SERPENTES
Boidae
Calabaria reinhardtii	Selvagens	Todos	Togo	b)
Calabaria reinhardtii	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Togo	b)
Candoia carinata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Colubridae
Elapidae
Naja atra	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja kaouthia	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja siamensis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Pythonidae
Liasis fuscus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Morelia boeleni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Python bivittatus	Selvagens	Todos	China	b)
Python molurus	Selvagens	Todos	China	b)
Python regius	Selvagens	Todos	Benim, Guiné	b)
TESTUDINES
Emydidae
Chrysemys picta	Todos	Vivos	Todos	d)
Geoemydidae
Cuora amboinensis	Selvagens	Todos	Indonésia, Malásia	b)
Cuora bourreti	Selvagens	Todos	Laos	b)
Cuora galbinifrons	Selvagens	Todos	China, Laos	b)
Heosemys annandalii	Selvagens	Todos	Laos	b)
Heosemys grandis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Heosemys spinosa	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Leucocephalon yuwonoi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Malayemys subtrijuga	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Notochelys platynota	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Siebenrockiella crassicollis	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Podocnemididae
Erymnochelys madagascariensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Peltocephalus dumerilianus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Podocnemis unifilis	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Testudinidae
Centrochelys sulcata	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Togo	b)
Indotestudo forstenii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo travancorica	Selvagens	Todos	Todos	b)
Kinixys erosa	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Togo	b)
Kinixys homeana	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Benim	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm	Togo	b)
Kinixys nogueyi	Selvagens	Todos	Benim, Gana	b)
Kinixys nogueyi	Criados em cativeiro	Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm	Benim	b)
Kinixys spekii	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Kinixys zombensis	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Manouria emys	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Manouria impressa	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Stigmochelys pardalis	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Uganda	b)
Testudo horsfieldii	Selvagens	Todos	Cazaquistão	b)
Trionychidae
Amyda cartilaginea	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Pelochelys cantorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
AMPHIBIA
ANURA
Conrauidae
Conraua goliath	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Dendrobatidae
Hyloxalus azureiventris	Selvagens	Todos	Peru	b)
Ranitomeya variabilis	Selvagens	Todos	Peru	b)
Ranitomeya ventrimaculata	Selvagens	Todos	Peru	b)
Mantellidae
Mantella aurantiaca	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella cowani	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella crocea	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella pulchra	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella viridis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Microhylidae
Scaphiophryne gottlebei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
ACTINOPTERI
PERCIFORMES
Labridae
Cheilinus undulatus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
SYNGNATHIFORMES
Syngnathidae
Hippocampus algiricus	Selvagens	Todos	Guiné, Senegal	b)
Hippocampus barbouri	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus comes	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus erectus	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Hippocampus histrix	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kelloggi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kuda	Selvagens	Todos	China, Indonésia, Vietname	b)
Hippocampus spinosissimus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
ARTHROPODA
ARACHNIDA
SCORPIONES
Scorpionidae
Pandinus imperator	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
Pandinus imperator	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
Pandinus roeseli	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
Pandinus roeseli	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithoptera croesus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Ornithoptera priamus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera priamus	Criados em cativeiro	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera victoriae	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera victoriae	Criados em cativeiro	Todos	Ilhas Salomão	b)
MOLLUSCA
BIVALVIA
VENEROIDA
Tridacnidae
Hippopus hippopus	Selvagens	Todos	Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna crocea	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna derasa	Selvagens	Todos	Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna gigas	Selvagens	Todos	Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname	b)
Tridacna maxima	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna noae	Selvagens	Todos	Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu
Tridacna rosewateri	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Tridacna squamosa	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna tevoroa	Selvagens	Todos	Tonga	b)
GASTROPODA
MESOGASTROPODA
Strombidae
Strombus gigas	Selvagens	Todos	Granada, Haiti	b)
CNIDARIA
ANTHOZOA
HELIOPORACEA
Helioporidae
Heliopora coerulea	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SCLERACTINIA
Scleractinia spp.	Selvagens	Todos	Gana	b)
Agariciidae
Agaricia agaricites	Selvagens	Todos	Haiti	b)
Caryophylliidae
Catalaphyllia jardinei	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Euphyllia divisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia fimbriata	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paraancora	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paradivisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia yaeyamaensis	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra discus	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Faviidae
Favites halicora	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Platygyra sinensis	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Mussidae
Acanthastrea hemprichii	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Blastomussa merleti	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Cynarina lacrymalis	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Scolymia spp.	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Pocilloporidae
Seriatopora stellata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Trachyphylliidae
Trachyphyllia geoffroyi	Selvagens	Todos	Fiji	b)
FLORA
Cycadaceae
Cycadaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Euphorbiaceae
Euphorbia ankarensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia banae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia berorohae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bongolavensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bulbispina	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia duranii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia fianarantsoae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia iharanae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia kondoi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia labatii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia lophogona	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia millotii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia neohumbertii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia pachypodioides	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia razafindratsirae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia suzannae-marnierae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia waringiae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Orchidaceae
Cypripedium japonicum	Selvagens	Todos	China, Coreia do Sul	b)
Cypripedium macranthos	Selvagens	Todos	Coreia do Sul	b)
Cypripedium micranthum	Selvagens	Todos	China	b)
Dendrobium bellatulum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Dendrobium nobile	Selvagens	Todos	Laos	b)
Dendrobium wardianum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Myrmecophila tibicinis	Selvagens	Todos	Belize	b)
Phalaenopsis parishii	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Stangeriaceae
Stangeriaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Zamiaceae
Zamiaceae spp.	Selvagens	Todos	Moçambique	b)

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