ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.362.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 362

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
12 de dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 362/1

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2013/C 362/2

Relatório Especial n.o 11/2013 «Apuramento de dados fiáveis sobre o rendimento nacional bruto (RNB): um método mais estruturado e orientado melhoraria a eficácia da verificação efetuada pela Comissão»

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 362/3

Orientações sobre a aplicação do artigo 53.o do acordo EEE aos acordos de cooperação horizontal

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 362/4

Convite à apresentação de candidaturas 2013 — EAC/S11/13 — Programa Erasmus+

62

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 362/5

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento originários da República Popular da China

66

PT