Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 399
32.o ano
30 de Dezembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/685/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ADOPTA O RELATORIO ANUAL 1989/1990 SOBRE A SITUACAO ECONOMICA DA COMUNIDADE E APROVA AS ORIENTACOES DE POLITICA ECONOMICA A SEGUIR NA COMUNIDADE EM 1990

1

89/686/CEE:

*

Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

18

89/687/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA UM PROGRAMA DE OPCOES ESPECIFICAS PARA O AFASTAMENTO E A INSULARIDADE DOS DEPARTAMENTOS FRANCESES ULTRAMARINOS ( POSEIDOM )

39

89/688/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVA AO REGIME DO OCTROI DE MER NOS DEPARTAMENTOS FRANCESES-ULTRAMARINOS

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.