ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
1 de setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1295/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1296/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Setembro de 2006

3

Regulamento (CE) n.o 1297/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

6

Regulamento (CE) n.o 1298/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

8

Regulamento (CE) n.o 1299/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

10

Regulamento (CE) n.o 1300/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

12

*

Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que estabelece normas comuns aplicáveis à administração de contingentes pautais de importação de produtos agrícolas, regidos por regimes de certificados de importação

13

Regulamento (CE) n.o 1302/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

Regulamento (CE) n.o 1303/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

Regulamento (CE) n.o 1304/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2006

27

Regulamento (CE) n.o 1305/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

28

Regulamento (CE) n.o 1306/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

31

Regulamento (CE) n.o 1307/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

33

Regulamento (CE) n.o 1308/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

34

Regulamento (CE) n.o 1309/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

36

Regulamento (CE) n.o 1310/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

38

Regulamento (CE) n.o 1311/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

40

Regulamento (CE) n.o 1312/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

42

Regulamento (CE) n.o 1313/2006 da Comissão, de 31 de Agosto de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

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