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Document L:2002:148:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 06 de Junho de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 148
    45.o ano
    6 de Junho de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 955/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Maio de 2002, que prorroga e altera o Regulamento (CE) n.o 1659/98 relativo à cooperação descentralizada 1
    Regulamento (CE) n.o 956/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 957/2002 da Comissão, de 4 de Junho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 5
    Regulamento (CE) n.o 958/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção 9
    Regulamento (CE) n.o 959/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa, para o mês de Maio de 2002, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 13
    Regulamento (CE) n.o 960/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 15
    *Regulamento (CE) n.o 961/2002 da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos, não transformados, da campanha de comercialização de 2001/2002 18
    *Directiva 2002/48/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas iprovalicarbe, prosulfurão e sulfosulfurão 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/413/EC
    *Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2002, relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa 24
    Comissão
    2002/414/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2002, que autoriza a Espanha a adoptar uma medida temporária de exclusão da ajuda compensatória para os produtos comercializados provenientes de novos bananais plantados a partir de 1 de Junho de 2002 [notificada com o número C(2002) 2029] 28
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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