ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 605/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para a introdução na União Europeia de leite cru e de produtos lácteos destinados ao consumo humano (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 606/2010 da Comissão, de 9 de Julho de 2010, relativo à aprovação de um instrumento simplificado desenvolvido pela Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) para calcular o consumo de combustível de certos operadores de aeronaves com níveis reduzidos de emissões (1)

25

*

Regulamento (UE) n.o 607/2010 da Comissão, de 9 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1542/2007 relativo aos procedimentos de desembarque e pesagem do arenque, da sarda e do carapau

27

Regulamento (UE) n.o 608/2010 da Comissão, de 9 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

Regulamento (UE) n.o 609/2010 da Comissão, de 9 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 576/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2010

31

DECISÕES

2010/383/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2010, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubricas orçamentais)

34

2010/384/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2010, relativa à quantidade de licenças de emissão a conceder a nível comunitário para 2013 no âmbito do regime UE de comércio de licenças de emissão [notificada com o número C(2010) 4658]

36

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/937/UE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno (JO L 325 de 11.12.2009)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT