ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
6 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 100/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 100/02

Taxas de câmbio do euro

6

Banco Europeu de Investimento

2013/C 100/03

Decisão do Conselho de Governadores, de 31 de dezembro de 2012, relativa ao aumento de capital do Banco Europeu de Investimento

7

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2013/C 100/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a alteração à proposta da Comissão COM(2011) 628 final/2 para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum (a seguir «a Alteração»)

10

2013/C 100/05

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as propostas de uma diretiva relativa à mediação de seguros, de uma diretiva que visa alterar certas disposições da Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e de um regulamento sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento

12

2013/C 100/06

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento que institui o Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 100/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT