ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
6 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 227/01

Convite para apresentação de observações sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 no que diz respeito ao seu período de aplicação

1

2013/C 227/02

Projeto de Regulamento (UE) n.o …/… da Comissão, de 5 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 no que diz respeito ao seu período de aplicação

1

2013/C 227/03

Convite à apresentação de observações sobre o projeto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor agrícola

3

2013/C 227/04

Projeto de Regulamento (UE) n.o …/… da Comissão, de 5 de agosto de 2013, relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor da agricultura

3

2013/C 227/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

12

2013/C 227/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 227/07

Taxas de câmbio do euro

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 227/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6966 — 3i Group/Barclays Infrastructure Funds Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 227/09

Aviso à atenção de Abu Mohammed Al-Jawlani, que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 754/2013 da Comissão

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT