L:1998:120:TOC

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:120:TOC - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:120:TOC

Help

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 120, 23 de Abril de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 120
41.^o ano
23 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 838/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 839/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 840/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 841/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 842/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3478/92 relativo às normas de execução do regime de prémios previsto no sector do tabaco	8
	*	Regulamento (CE) n^o 843/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2200/97 do Conselho no que respeita à repartição entre os Estados-membros das superfícies dos pomares de maçãs peras, pêssegos e nectarinas que podem beneficiar de um prémio de arranque	10
	*	Regulamento (CE) n^o 844/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2479/96, que estabelece normas de execução do regime de preços mínimos de importação para determinados frutos vermelhos originários da Estónia, da Letónia e da Lituânia e que fixa os preços mínimos de importação	11
	*	Regulamento (CE) n^o 845/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que fixa, a título do Regulamento (CE) n^o 411/97, o limite máximo de ajuda financeira comunitária conceder às organizações de produtores que constituíram um fundo operacional para 1997	12
	*	Regulamento (CE) n^o 846/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que adapta o Regulamento (CE) n^o 2008/97 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n^o 151/98	13
	*	Regulamento (CE) n^o 847/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos	14
		Regulamento (CE) n^o 848/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1261/97 que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em coelhos reprodutores no âmbito do regime previsto no artigo 4^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	19
		Regulamento (CE) n^o 849/98 da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	21

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/271/EC
	*	Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, que altera pela terceira vez a Decisão 97/285/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha ⁽¹⁾	23
		ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
		45/98/COL
	*	Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n^o 45/98/COL, de 4 de Março de 1998, relativa à décima terceira alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais	27
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top

Choose the experimental features you want to try