ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 332

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
30 de Novembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1755/2006 do Conselho, de 23 de Novembro de 2006, relativo à importação de determinados produtos siderúrgicos originários da Ucrânia

1

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Regulamento (CE) n.o 1756/2006 do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução

18

Regulamento (CE) n.o 1757/2006 da Comissão, de 29 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 13 de Novembro de 2006, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (Versão codificada)

21

Comissão

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Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2005, relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/A.37.507/F3 — AstraZeneca) [notificada com o número C(2005) 1757]  (1)

24

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Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2006) 5607]  (1)

26

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Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2006, que concede uma derrogação a Malta relativamente a determinadas disposições da Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2006) 5642]

32

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité permanente dos Estados da AECL

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2004/SC, de 5 de Fevereiro de 2004, que institui o Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEE e do Mecanismo Financeiro norueguês

34

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 2/2005/SC, de 28 de Abril de 2005, relativa à auditoria da gestão financeira e de projectos desenvolvidos no âmbito do Instrumento Financeiro

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT