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Document L:2006:332:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 332, 30 de Novembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 332

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
30 de Novembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1755/2006 do Conselho, de 23 de Novembro de 2006, relativo à importação de determinados produtos siderúrgicos originários da Ucrânia

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1756/2006 do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução

18

 

 

Regulamento (CE) n.o 1757/2006 da Comissão, de 29 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de Novembro de 2006, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (Versão codificada)

21

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2005, relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/A.37.507/F3 — AstraZeneca) [notificada com o número C(2005) 1757]  (1)

24

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2006) 5607]  (1)

26

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2006, que concede uma derrogação a Malta relativamente a determinadas disposições da Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2006) 5642]

32

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Comité permanente dos Estados da AECL

 

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2004/SC, de 5 de Fevereiro de 2004, que institui o Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEE e do Mecanismo Financeiro norueguês

34

 

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 2/2005/SC, de 28 de Abril de 2005, relativa à auditoria da gestão financeira e de projectos desenvolvidos no âmbito do Instrumento Financeiro

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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