ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
6 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2011 do Conselho, de 3 de Outubro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 991/2011 da Comissão, de 5 de Outubro de 2011, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (1)

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 992/2011 da Comissão, de 5 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

DECISÕES

2011/649/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que nomeia dois membros efectivos irlandeses e um membro suplente irlandês do Comité das Regiões

25

2011/650/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que nomeia um membro luxemburguês e um suplente luxemburguês do Comité das Regiões

26

2011/651/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativa aos auxílios no sector da transformação de subprodutos animais em 2003 Auxílio estatal C 23/05 (ex NN 8/04 e ex N 515/03) [notificada com o número C(2011) 4425]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT