ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.229.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
31 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

481.a sessão plenária de 23 e 24 de maio de 2012

2012/C 229/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O mercado digital como motor de crescimento» (parecer exploratório)

1

2012/C 229/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Paraísos fiscais e financeiros: uma ameaça para o mercado interno da UE» (parecer de iniciativa)

7

2012/C 229/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Horizonte 2020 — Roteiros para o envelhecimento» (parecer de iniciativa)

13

2012/C 229/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório de acompanhamento de 2011 sobre a estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável: Avaliação do CESE» (parecer de iniciativa)

18

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

481.a sessão plenária de 23 e 24 de maio de 2012

2012/C 229/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Desenvolver uma estratégia marítima para a região atlântica»COM(2011) 782 final

24

2012/C 229/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2014-2020»COM(2011) 398 final — 2011/0177 (APP) e a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um orçamento para a Europa 2020»COM(2011) 500 final

32

2012/C 229/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Parcerias na Investigação e Inovação»COM(2011) 572 final

39

2012/C 229/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Iniciativa de Empreendedorismo Social — Construir um ecossistema para promover as empresas sociais no centro da economia e da inovação sociais»COM(2011) 682 final

44

2012/C 229/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Pequenas empresas, grande mundo — Uma nova parceria para ajudar as PME a aproveitar as oportunidades à escala mundial»COM(2011) 702 final

49

2012/C 229/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus»COM(2011) 862 final — 2011/0418 (COD)

55

2012/C 229/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018)»COM(2011) 931 final — 2011/0460 (NLE)

60

2012/C 229/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco»COM(2011) 746 final — 2011/0360 (COD)

64

2012/C 229/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União» (reformulação) COM(2012) 64 final — 2012/0027 (COD)

68

2012/C 229/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde relativo ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na União Europeia (Diretiva 2003/86/CE)»COM(2011) 735 final

72

2012/C 229/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Responsabilidade social das empresas: uma nova estratégia da UE para o período de 2011-2014»COM(2011) 681 final

77

2012/C 229/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma resposta europeia mais eficaz na luta contra a droga»COM(2011) 689 final

85

2012/C 229/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados» (regulamento geral sobre a proteção de dados) COM(2012) 11 final — 2012/011 (COD)

90

2012/C 229/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na Europa»COM(2011) 900 final

98

2012/C 229/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear»COM(2011) 841 final

103

2012/C 229/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a estratégia da União Europeia para a proteção e o bem-estar dos animais 2012-2015»COM(2012) 6 final

108

2012/C 229/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes»COM(2011) 888 final — 2011/0434 (COD)

112

2012/C 229/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/60/CE e 2008/105/CE no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água»COM(2011) 876 final — 2011/0429 (COD)

116

2012/C 229/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia»COM(2012) 89 final — 2012/0039 (COD) e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões»COM(2012) 90 final — 2012/0040 (COD)

119

2012/C 229/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Uma visão europeia para os passageiros: Comunicação relativa aos direitos dos passageiros em todos os modos de transporte»COM(2011) 898 final

122

2012/C 229/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Roteiro para a Energia 2050»COM(2011) 885 final

126

2012/C 229/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE: Agenda para a Mudança/Futura abordagem do apoio orçamental da UE a países terceiros»COM(2011) 637 final e COM(2011) 638 final

133

2012/C 229/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/66/CE, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios»COM(2012) 136 final — 2012/0066 (COD)

140

2012/C 229/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 1999/4/CE, 2000/36/CE, 2001/111/CE, 2001/113/CE e 2001/114/CE no respeitante aos poderes a conferir à Comissão»COM(2012) 150 final — 2012/0075 (COD)

143

2012/C 229/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino»COM(2012) 162 final — 2011/0229 (COD)

144

2012/C 229/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano»COM(2012) 147 final — 2012/0074 (NLE)

145

PT